ADVOCACIA EMPRESARIAL
Atuamos com registros, incorporações e dissoluções de sociedades; Planos de recuperação judicial e extrajudicial; Assessoria jurídica para investimentos internos e externos; Defesa comercial e proteção de Propriedade Intelectual.
CONTRATOS
Assessoramos nossos clientes na negociação, análise de riscos, confecção e rescisão de contratos comerciais e civis de toda sorte. Buscamos reforçar Políticas Contratuais de Compliance e adequação às normas ambientais, sociais e anticorrupção.
DIREITO DIGITAL
Destacamos nossa expertise em comércio eletrônico, contratos que envolvam propriedade, cessão e uso de dados, softwares, licenças e patentes. Lidamos em todas as searas que envolvam conteúdo virtual, fluxo de dados e uso não autorizado de conteúdo.
FAMÍLIA E PATRIMÔNIO
Fazemos inventários, sucessões, arrolamentos de bens, mediamos separação consensual e pactos nupciais e de união estável. Atuamos em ações de divórcio, alimentos,paternidade, guarda e adoção.
DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO
Atuação nas demandas gerais do direito civil, com foco em indenizações resultantes de danos morais e materiais. No ramo imobiliário, trabalhamos com disputas e regularizações envolvendo posse e propriedade.
DIREITO TRABALHISTA
Atuação e assessoria nas demandas trabalhistas e previdenciárias, representação junto a órgãos públicos e sindicatos e assessoria em leis e contratos trabalhistas.
PENAL EMPRESARIAL
Prestamos consultoria e atuamos na área criminal desde a fase de Inquérito Policial (investigado ou vítima) acompanhando todas as demais fases processuais até as altas cortes. Elaboramos todas as petições, defesas e peças jurídicas necessárias, com o desenvolvimento de teses específicas de acordo com cada caso concreto.
COMPLIANCE
Auxiliamos nossos clientes no desenvolvimento e na implementação de programas internos de compliance, com a finalidade de avaliar e reduzir os riscos relacionados a eventuais violações das leis anticorrupção. Prestamos consultoria e assessoramos investigações internas, auxiliando na elaboração das Cartilhas, Estatutos de Governança Corporativa internacionalmente aceitas (FCPA).
TRIBUTOS E DEFESAS ADMINISTRATIVAS
Assessoria legal em planejamento tributário, tratados internacionais, importação e exportação, auditorias fiscais, levantamento e recuperação de créditos fazendários. Litigamos nas esferas administrativas e judiciais.
STARTUPS
Por meio do
Legal Upstart, participamos do desenvolvimento da estrutura legal das novas empresas, regularizando suas atividades e resguardando seus interesses diante de terceiros. Através de nosso Back Office jurídico, possibilitamos aos novos empreendedores o usufruto de assessoria jurídica individualizada, contínua e viável.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Atuamos com regulamentos (T&C), promoções e sorteios, inadimplemento contratual, defeitos e vícios dos produtos, adequação publicitária e colocação de produtos e embalagens no mercado.
REGISTROS PÚBLICOS
Auxiliamos nossos clientes, Pessoas Jurídicas e Físicas, em diversos serviços relacionados à atuação notarial e cartorial, judicial ou extrajudicialmente.